O Programa Bolsa Permanência MEC - Indígenas e Quilombolas, destinado a estudantes de graduação, é gerido pelo Ministério da Educação e desde janeiro de 2024 passou a receber inscrições em fluxo contínuo.

Os estudantes indígenas e quilombolas interessados em se insrever devem acessar o site do programa  e apresentar a seguinte documentação

- autodeclaração do candidato;

- declaração de sua comunidade sobre sua condição de pertencimento étnico, assinada por pelo menos 3 (três) lideranças reconhecidas;

- declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) de que o estudante indígena reside em comunidade indígena ou comprovante de residência em comunidade indígena;

- declaração da Fundação Cultural Palmares de que o estudante quilombola reside em comunidade remanescente de quilombo ou comprovante de residência em comunidade quilombola;

- termo de compromisso, devidamente assinado pelo estudante.

Os modelos das declarações estão disponíveis na plataforma do Programa.

 A gestão e pagamento das bolsas é realizada pelo Ministério da Educação, cabendo às universidades a aprovação dos candidados e informe mensal de frequência.

A análise e aprovação das bolsas será realizada pela PRACE a partir do dia 10  de março. Os estudantes inscritos e não contemplados seguirão cadastrados no sistema, aguardando a liberação de novas cotas de bolsas.

Clique aqui para conferir os editais. 

Dúvidas podem ser encaminhadas para prace@ufop.edu.br